Antonio Palocci envia explicação à Procuradoria sobre patrimônio

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

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A Casa Civil informou nesta sexta (27) que o ministro Antonio Palocci entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) documento com explicações sobre sua evolução patrimonial. A assessoria da procuradoria-geral da República confirma que recebeu as informações e vai analisar as explicações.

Na última sexta (20) o procurador-geral, Roberto Gurgel, deu 15 dias para Palocci prestar informações sobre o suposto aumento em 20 vezes do patrimônio dele entre 2006 e 2010, quando era deputado federal. O prazo venceria na próxima sexta (4). Antes de solicitar esclarecimentos ao ministro, Gurgel disse que era preciso “um olhar cuidadoso” sobre o caso.

“Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece sempre esse olhar cuidadoso. Agora, é preciso realmente reunir as informações para que se possa formar um juízo a respeito”, afirmou Gurgel.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, Palocci comprou dois imóveis num valor total de R$ 7,5 milhões, registrados em nome da empresa dele, a Projeto, em novembro de 2010.

Segundo o procurador-geral, o fato de um ministro de Estado prestar consultoria não caracteriza “crime”. Ele afirmou que precisava de mais informações sobre o caso para avaliar a necessidade de atuação da PGR.

"Os elementos que eu tenho são absolutamente insuficientes para qualquer providência desse tipo.(...) Você tem que encontrar os elementos que caracterizam esse crime, o dolo, o favorecimento, essa coisa toda, que não decorre necessariamente do prestar consultoria. Um dos aspectos fundamentais é você verificar o conflito de interesse. Se não houve conflito de interesse não há problema nenhum”, disse Gurgel.

Investigação
Nesta sexta (26), o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) informou que investiga deste terça (24) a evolução do patrimônio de Palocci e as atividades da Projeto. De acordo com o MPF-DF, a apuração está numa etapa inicial que antecede a abertura de um inquérito civil.

O procurador responsável pelo caso, Paulo José Rocha, pediu à Receita Federal cópias das declarações de imposto de renda da empresa Projeto desde de sua fundação.

O MPF-DF também solicitou à empresa de Palocci que envie cópias dos contratos e comprovantes dos serviços de consultoria prestados. Segundo a assessoria do MPF-DF, o procurador garantiu que não vai divulgar o conteúdo desses contratos, até porque muitos deles possuem cláusulas de confidencialidade.

O objetivo da investigação é verificar se os serviços que a Projeto prestou são compatíveis com os ganhos da empresa e apurar se houve algum recebimento de vantagem pelo cargo ou ligação de Palocci com o governo.

Ao final da investigação, de acordo com a legislação citada pelo MPF, Palocci pode ser acusado de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito devido a vantagem patrimonial indevida em razão do cargo, mandato, função e emprego em entidades públicas.
 

Após impasse, PSDB unifica discurso e ataca governo Dilma

Após reuniões ao longo da manhã deste sábado (28), o PSDB chegou à convenção nacional do partido com discurso unificado em torno dos principais cargos do partido.

Horas antes do encontro, o PSDB ainda resolvia divergências internas em reunião entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves (MG) e o ex-governador de São Paulo José Serra.

O principal imbróglio a ser resolvido na convenção era a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV), pleito de Serra, mas que tinha como principal indicado o ex-senador Tasso Jereissati (CE), nome apoiado por Aécio Neves.

Para resolver o impasse, as lideranças tucanas convenceram Serra, durante negociações entre sexta-feira (27) e sábado, a assumir o Conselho Político. O conselho também terá como membros  o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; e Aécio Neves. Tasso foi eleito para a presidência do Instituto Teotônio Vilela.

Segundo Guerra,  o Conselho Político presidido por Serra será responsável por orientar questões centrais do partido, como fusões e incorporações com outros partidos, mas que estão questão só será definida após as eleições municipais de 2012.  Para ele, partidos de oposição como DEM e PPS devem primeiro se fortalecer. " Mais na frente, depois das eleições municipais, vamos ver se é hora de juntar o deles conosco. Pode ser, vamos ver", afirmou o tucano.O deputado federal Sérgio Guerra (PE), reconduzido ao cargo de presidente do partido, disse que o PSDB fortaleceu o Conselho Político para convencer Serra a aceitar o posto. "Será um conselho múltiplo com os líderes citados", afirmou.

O presidente do PSDB explicou que o conselho também vai definir as coligações nacionais e decidirá sobre as questões de primárias e alianças. " Será um conselho orientador que vai funcionar integrado com a Executiva, mas que terá enorme poder", afirmou o tucano.

Além da recondução de Guerra à presidência da legenda, o PSDB escolheu o ex-governador Alberto Goldman (SP) como primeiro vice-presidente e Eduardo Jorge Caldas Pereira como vice-presidente-executivo. O deputado federal Rodrigo de Castro (MG) foi mantido no comando da Secretaria-Geral do partido.

Ataques
Durante os discursos, os tucanos atacaram a gestão da presidente Dilma Rousseff. "Cada vez mais a ocupante da presidência governa cada vez menos e aquele que não foi eleito, governa cada vez mais", disse Serra, referindo-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Serra acusou o governo da petista de “omisso” e incompetente" e disse que o PT, com episódios como o da Prefeitura de Campinas, sai das páginas políticas para entrar nas ‘’páginas policias”. Serra, que disputou a Presidência da República no ano passado, disse que as divergências dentro do partido são naturais, mas que a desunião fortalece o PT. O presidente reeleito do PSDB, Sérgio Guerra, chamou de "fraude" as notícias de que o partido estaria desunido.

O senador Aécio Neves disse que o PSDB é um “partido sem dono” porque pertence a “todos os brasileiros”. Ele pediu aos tucanos que andem "pelas ruas desse país e de cabeça erguida, dizendo, somos sérios, somos éticos, e quando assumimos governos, sabemos fazer o que precisa ser feito".

Veja trechos dos vídeos que levaram Dilma a proibir o kit anti-homofobia

Do G1, com informações do Jornal da Globo

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Dizendo que não cabe ao governo se meter na vida particular das pessoas, a presidente Dilma Rousseff mandou proibir a distribuição de kits de uma campanha anti-homofobia nas escolas. A ordem da presidente desautoriza uma campanha iniciada pelo Ministério da Educação (MEC), que estava sendo fortemente criticada dentro e fora do Congresso Nacional.

Veja o site do Jornal da Globo

Os três vídeos estão na internet. As cenas se passam em escolas e contam experiências de adolescentes.

Bissexualidade
No primeiro vídeo, feito com desenhos, o tema é a bissexualidade. Trata do adolescente Leonardo, que muda de cidade, e na nova escola se apaixona por meninos e meninas.

Mas quando ele gostava, não importava se era garoto ou garota. Gostando dos dois a probabilidade de encontrar alguém por quem sentisse atração era 50% maior. Tinha duas vezes chance de encontrar alguém.

Homossexualidade
Outro vídeo fala sobre homossexualidade. Duas meninas são alvo de preconceito no colégio quando fotos das duas trocando carinhos são postadas na internet.

Transexualidade
O terceiro vídeo aborda a transexualidade. Um garoto passa a se vestir como mulher, tem medo de ser agredido, mas encontra forçar para superar o preconceito.

Os vídeos seriam distribuídos a professores de seis mil escolas pública, onde, segundo MEC, foram registrados casos de homofobia - a partir do segundo semestre.O kit foi preparado por Ongs com verba de R$ 1,8 milhão de uma emenda ao Orçamento aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O dinheiro também serviu para financiar seminários e pesquisas sobre o tema.

Os professores é que decidiriam se os vídeos seriam mostrados aos alunos do ensino médio - com idades entre 15 e 17 anos.

Mas, depois de se encontrar com a bancada evangélica e de ver os vídeos, a presidente Dilma decidiu suspender a distribuição do material. Ela disse nesta quinta-feira (26) que não aprova o kit e que o governo não pode interferir na vida privada das pessoas. “O governo defende a educação e também a luta contra práticas homofóbicas. Não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais”, afirmou.

Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, tenta acelerar o andamento da ação penal na Corte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, tenta acelerar o andamento da ação penal na Corte. Em despacho da última terça-feira (17), Barbosa questionou se o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda precisa de informações solicitadas sobre os réus ou se já é possível encaminhar a ação para as alegações finais.

Conforme o despacho, Gurgel pediu, em fevereiro, certidões de antecedentes criminais a tribunais de vários estados para que possa apresentar suas alegações finais. Os tribunais de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Justiça Militar da Bahia não enviaram as informações.

O relator perguntou ao procurador se ele insiste, antes de apresentar suas alegações, na obtenção das informações por via judicial, ou seja, se o procurador quer que o próprio relator cobre os estados sobre o envio das informações, ou se o procurador prefere tentar obter os dados por conta própria.

Na fase de alegações finais, Ministério Público Federal e réus se manifestam pela última vez sobre o processo.

A ação penal do mensalão tem 39 réus, que respondem por crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. Conforme a denúncia, o grupo teria participado de esquema de compra de apoio para votar propostas favoráveis ao governo.

Procuradoria dá 15 dias para Palocci explicar evolução de patrimônio

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, terá 15 dias para prestar à Procuradoria-Geral da República informações sobre suaevolução patrimonial. A assessoria da Casa Civil confirmou que recebeu o pedido da PGR na noite desta sexta-feira (20) e disse que Palocci pretende enviar as explicações já na próxima semana.

Na última terça (17), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que era preciso “um olhar cuidadoso”sobre a notícia de que o patrimônio de Palocci teria aumentado por 20 entre 2006 e 2010, quando era deputado federal.

“Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece sempre esse olhar cuidadoso. Agora é preciso realmente reunir as informações para que se possa formar um juízo a respeito”, afirmou Gurgel.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões, registrado em nome de uma empresa de Palocci em novembro de 2010.

No entanto, o procurador-geral destacou que o fato de um ministro de Estado prestar consultoria não caracteriza “crime”. Ele afirmou que precisava de mais informações sobre o caso para avaliar a necessidade de atuação da PGR.

Empreiteira“Os elementos que eu tenho são absolutamente insuficientes para qualquer providência desse tipo.(...) Você tem que encontrar os elementos que caracterizam esse crime, o dolo, o favorecimento, essa coisa toda, que não decorre necessariamente do prestar consultoria. Um dos aspectos fundamentais é você verificar o conflito de interesse. Se não houve conflito de interesse não há problema nenhum”, disse Gurgel.

Reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" desta sexta apontou que o grupo WTorre, que teria negócios com fundos de pensão de estatais e com a Petrobras, foi um dos clientes da empresa de consultoria Projeto, de Palocci.

A WTorre, conforme a reportagem, fechou negócios com os fundos e com a Petrobras quando Palocci era deputado federal, entre 2006 e 2010.

Em nota, a empreiteira confirmou ter contratado a Projeto, mas disse que se reserva o direito de não comentar. A Projeto, por sua vez, afirmou que cláusulas de confidencialidade não permitem revelar os nomes dos clientes.

CPIs
Os partidos de oposição ao governo anunciaram nesta sexta que vão coletar assinaturas na próxima semana para a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) a fim de apurar as circunstâncias da evolução patrimonial de Antonio Palocci. PSDB, PPS, DEM e PSOL querem investigar supostas denúncias contra Palocci após frustradas tentativas de convocá-lo para comissões no Congresso.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que tem o poder de instalar CPI mista, diz considerar precipitado o debate. "Eu não acho motivo nenhum para nenhuma CPI, uma vez que até agora eu não vi no debate que tivesse algum crime a ser levantado ou alguma outra contravenção que se pudesse ter que investigar."

Ex-ministros se articulam contra Código Florestal, diz Marina Silva

A ambientalista e ex-candidata à Presidência da República Marina Silva (PV) participou na manhã deste domingo (22), no Monumento às Bandeiras, em frente ao Parque do Ibirapuera, em São Paulo, de uma manifestação contra a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) que modifica o Código Ambiental.

Marina anunciou que ex-ministros do Meio Ambiente vão entregar uma carta à presidente Dilma Roussef e ao Congresso para que não permitam que os avanços conseguidos na legislação ambiental deixados de lado no novo código.

“Diante da forma pouco transparente com que foi feito esse acordo para votar na terça-feira o relatório do deputado Aldo Rebelo todos, os ex-ministros do meio ambiente estão assinando uma carta e irão entregar à presidente Dilma. Já pedimos uma audiência. Espero que ela nos receba”, afirmou Marina Silva.

Entre os ex-ministros que assinam a carta estão, além da própria Marina, Carlos Minc, Sarney Filho, Rubens Ricupero, Paulo Nogueira Neto, Coutinho Jorge e o professor Paulo Henrique Brandão.

Na avaliação da ex-senadora, a expectativa de que os produtores rurais que desmataram ilegalmente áreas de preservação ambiental até 2008 serão anistiados foi a razão do aumento da devastação na região amazônica.Marina afirmou que, se a Câmara dos Deputados e o Senado não apresentarem um bom texto, restará a Dilma vetar as mudanças. “Só a expectativa de aprovação do relatório do deputado Aldo aumentou o desmatamento em 400%. Não restará outra alternativa, se na Câmara ou no Senado, não tivemos a mudança dessa situação completamente retrógrada que estão querendo aprovar com relação às nossas florestas. Restará à presidente ter que vetar”, disse.

Ao ser indagada sobre a intenção de Aldo Rebelo mencionar durante sessão da Câmara na semana passada acusações contra o seu marido dela, Marina afirmou ter ficado "perplexa".

Não esperava que fosse fazer acusação leviana e mentirosa em relação a fatos que ele sabia que não eram verdadeiros e que já estão exaustivamente e documentadamente esclarecidos, provando que não há nenhum envolvimento do meu marido com as acusações”, declarou.

Sobre a possibilidade de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) se tornar o relator do Código Florestal no Senado, Marina disse esperar que o projeto “tenha um relator que não esteja comprometido a priori em desmontar a legislação ambiental”.

vejam o que todo professor queria dizer

novo presidente da vale

O Conselho de Administração da Vale oficializou nesta quinta-feira (19) o nome de Murilo Ferreira como novo diretor-presidente da companhia. O executivo irá suceder Roger Agnelli no comando da empresa a partir do próximo domingo (22).

Ferreira tinha sido indicado pelos acionistas controladores da Valepar no dia 4 de abril e o seu nome foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho de Administração, realizada nesta quinta-feira, segundo comunicado divulgado pela empresa. 

A Vale informou ainda que na ata da reunião o Conselho de Administração "consignou o reconhecimento pelo trabalho contínuo e bem-sucedido desenvolvido por Roger Agnelli ao longo dos últimos dez anos que muito contribuiu para que a Vale alcançasse a posição de destaque que desfruta atualmente, no Brasil e no mundo".

A Valepar é a principal acionista da Vale, com 53,5% das ações ordinárias (com direito a voto) da mineradora. A Litel, formada pelos fundos de pensão, tem, por sua vez, 49% da Valepar. A Bradespar, comandada pelo Bradesco, tem outros 21,21%; enquanto o Mitsui e o BNDESpar têm, respectivamente, 18,24% e 11,51% da controladora da Vale.

Ferreira, em imagem de arquivo (Foto: Divulgação/
Vale)

Perfil do novo presidente da Vale
Murilo Pinto de Oliveira Ferreira  tem 57 anos e é graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), com pós-graduação em Administração e Finanças pela FGV do Rio de Janeiro e especialização em M&A pela IMD Business School, em Lausanne, na Suíça.

O executivo tem mais de 30 anos de experiência no setor de mineração e trabalhou na Vale durante 10 anos. Ele ingressou na empresa em 1998 como Diretor da Vale do Rio Doce Alumínio - Aluvale, atuando em diversos cargos executivos até sua saída em 2008, quando atuava como presidente da Vale Inco (atual Vale Canadá) e Diretor Executivo de Níquel e Comercialização de Metais Base da Vale, quando foi substituído por Tito Martins.

Em sua passagem pela Vale Canadá, Ferreira enfrentou uma prolongada greve, que contribuiu para que o executivo tivesse problemas de saúde pouco antes de deixar a empresa. Após sair da Vale, Ferreira foi convidado para ser um dos sócios fundadores da Studio Investimentos. Em março deste ano ele se desligou da gestora de ações para retomar a carreira executiva.

A indicação de Ferreira, no início de abril, surpreendeu o mercado. O nome mais cotado de início era o de Tito Martins, que comanda a Vale no Canadá. A indicação do executivo, porém, foi bem recebida pelo mercado.

Em 2009, Lula criticou a Vale, defendendo que a empresa precisava exportar mais valor agregado, não apenas minério de ferro. Agnelli também sofreu críticas, quando a empresa decidiu contratar embarcações na China e na Coreia. O governo Lula defendia que a empresa priorizasse a produção dos navios em território nacional.Saída de Agnelli
A campanha pela saída de Roger Agnelli da presidência da Vale, cargo que o executivo ocupava desde 2001, começou ainda em 2008, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando, durante a crise econômica, a Vale demitiu quase 2 mil trabalhadores, medida que irritou o governo. Até aquele momento, o presidente e Agnelli mantinham uma relação próxima.

"A visão do governo ou a missão do governo é totalmente diferente de uma empresa”, disse Agnelli no começo do mês, durante apresentação do Vale Brasil, maior navio mineraleiro do mundo, fabricado em um estaleiro coreano.

Embora a Vale tenha sido privatizada em 1997, o governo exerce influência na companhia por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos de pensão de empresas estatais liderados pela Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), que são acionistas da mineradora. Junto com a Bradespar (empresa de participações ligada ao Bradesco) e da trading japonesa Mitsui, eles controlam a Vale.

Agnelli ocupava o cargo desde 2001. Sob o comando dele, a Vale chegou à posição de segunda maior mineradora do mundo e maior exportadora brasileira. Em 2010, a empresa registrou lucro de R$ 30,1 bilhões, “o maior da história da mineração”, segundo a companhia.No 1º trimestre de 2011, a Vale teve lucro líquido recorde de R$ 11,291 bilhões, ante R$ 2,879 bilhões em igual período do ano anterior - o que equivale a alta de 292,2%.

História da Vale
1942 - Getúlio Vargas assina o decreto-lei nº 4.352 e cria a Vale, após os acordos de Washington com os EUA. Empresa encampa a Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia, a Companhia Itabira de Mineração e a estrada de ferro Vitória a Minas.
1943 - A assembleia de constituição definitiva da Vale aprova os estatutos da empresa e fixa a sede administrativa em Itabira (MG) e o domicílio jurídico no Rio de Janeiro. Israel Pinheiro é nomeado o primeiro presidente da empresa.
1949 - Vale é responsável por 80% das exportações brasileiras de minério de ferro
1952 - Governo brasileiro assume o controle definitivo do sistema operacional da Vale
1960 - Criação da Companhia Siderúrgica Vatu, primeira subsidiária da Vale para o beneficiamento de minérios
1962 - Criada a subsidiária Vale do Rio Doce Navegação S.A. (Docenave)
1969 -Inaugurada primeira Usina de Pelotização da Vale, em Tubarões (ES)
1970 - Acordo torna a Vale sócia majoritária do empreendimento de Carajás (PA).
1971 - Fundada a Rio Doce Geologia e Mineração S.A. (Docegeo), para realização de pesquisas e lavra de minério
1974 - Torna-se a maior exportadora de minério de ferro do mundo
1980 -Edifício-sede da Vale no Rio de Janeiro é praticamente destruído por um incêndio
1982 - Ingressa no segmento de alumínio, com o início das operações da Valesul Alumínio S.A
1985 - Rodominas entrega à Vale a Estrada de Ferro Carajás. É inaugurado o Projeto de Ferro Carajás
1993 - Fundação Getúlio Vargas (FGV) classifica a Vale como a primeira empresa no ranking nacional}
1994 - Papeis da Vale começam a ser negociados nos EUA
1997 - Vale é privatizada em leilão realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
1998 - No primeiro ano após a privatização, Vale atinge crescimento de 46% no lucro em relação a 1996
1999 - Vale tem o lucro maior de sua história, R$ 1,251 bilhão
2003 - Apresenta maior lucro líquido da história: R$ 4,509 bilhões
2004 - ale atinge valor de mercado de US$ 25 bilhões
2005 - Empresa tem recorde histórico na produção de minério de ferro, com 240,413 milhões de toneladas
2006 - Anuncia compra da mineradora cadandense Inco
2007 - A Vale do Rio Doce passa a se chamar Vale
2010 - Vale tem novo lucro recorde, de R$ 30,1 bilhões.