sexta-feira, 29 de abril de 2011

DE UM JEITO OU DE OUTRO:Senador Cassol quer Ivan da SAGA prefeito da capital

O senador Ivo Cassol (PP-RO) quer lançar o empresário Ivan da Saga (PP), como candidato a prefeito de Porto Velho nas eleições de 2012. 

O senador aposta no jovem como um das lideranças para desbancar velhas figuras políticas da capital. O senador até já anda atrás de um vice para o Ivan e o nome mais cotado é do médico Amado Haral (DEM). 

Ivan da Saga conseguiu graças a sua maneira moderna de administrar ser a maior vendedora de carros da capital. 

Habilidade é a exposição diária na TV, Rádio, jornal e internet todos os dois através dos comerciais de vendas de carros e seu famoso bordão publicitário: 

“Nós fazemos de tudo para você sair de carro”, estão fazendo do jovem empresário uma figura publica na capital.

ATENÇÃO!!!! BOMBA:Deputado Lebrão se caga todo em fila de lotérica

Ao defender a necessidade de se aprovar na Assembleia Legislativa o projeto obrigando as casas lotéricas instaladas em Rondônia a instalarem banheiros para atender a seus clientes, o deputado estadual Lebrão (PTN) relatou um fato, no mínimo, inusitado. 

“Eu estava numa lotérica, em Costa Marques, e de repente me deu uma ‘dor de barriga’ terrível. Não consegui segurar e ‘borrei as calças’, foi uma coisa terrível”, relatou ele, arrancando risos dos demais deputados e dos presentes às galerias do Legislativo. 
Lebrão destacou que sofreu muita ironia e sua cueca ficou imprestável. “Tive muitos prejuízos”, lembra. 

O deputado Jean Oliveira (PSDB) foi além e pediu que a cena inusitada de Lebrão, descrita em plenário, fosse incluída nos anais da Casa. “Para confirmar a necessidade de banheiros nas lotéricas, o fato ocorrido com o deputado Lebrão deve constar nos anais da Casa”, declarou.

olha isso, e pense comigo como vai ser:Presidente do PMDB nacional afirma em Porto Alegre que partido terá candidaturas em todos os municípios


Porto Alegre, 28/04/11) O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp voltou a afirmar que o partido terá candidaturas próprias em todos os municípios nas eleições de 2012. A declaração ocorreu durante o seminário “Estradas e Bandeiras – rumos aos municípios 2012”, realizado em Porto Alegre, nesta quinta-feira (28/04), e que contou com as presenças de prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais do partido.

O senador destacou que com o apoio da Fundação Ulysses Guimarães(FUG), vinculada ao partido percorrerá até julho próximo todos os estados visando debater as eleições municipais e a preparação de candidatos a presidência da República, em 2014. “Estamos visitando os estados levando os cursos de formação política e de gestão pública ministrados pela FUG, presidida por Eliseu Padilha, e que têm obtido ampla repercussão junto à base peemedebista”, afirmou o presidente do PMDB.

Nas entrevistas concedidas à imprensa gaúcha, o senador reafirmou a tese de candidaturas próprias nos municípios, e anunciou ainda que até junho lançará a campanha em prol da construção da sede própria do partido, em Brasília. Os discursos dos demais participantes do seminário também reforçaram a necessidade do PMDB eleger o maior número de prefeitos e vereadores, em 2012, e ter candidatos a presidência da República, nas eleições gerais de 2014.

Prefeito de Guajará-mirin retorna ao cargo por decisão do TJ



O prefeito de Guajará-Mirim, Atalíbio José Pegorini conseguiu medida liminar para retornar ao cargo, ele estava afastado desde o dia 19 de abril em razão de irregularidades constatadas pela Câmara Municipal.

No final de semana o prefeito não conseguiu convencer o juizado da 1ª Vara Cível em Guajará e já na quarta-feira impetrou mandado de segurança que foi deferido, na quinta-feira, pelo desembargador Walter Waltemberg Silva Junior, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Após ser recebido com festa pela população na noite de quinta-feira (28), o prefeito retornou ao exercício no Palácio Pérola do Mamoré na manhã de hoje (29), onde foi recebido pelos funcionários com um café da manhã.

Abaixo trecho da decisão do Processo 0004004-14.2011.822.0000 do Despacho do Relator publicado no Diário da Justiça, no site www.tj.ro.gov.br:

“O presente recurso foi interposto com pedido de efeito ativo, a fim de reformar a decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu o pedido liminar que objetivava a sustação do ato administrativo que afastou Atalibio José Pegorini do cargo de Prefeito do Município de Guajará-Mirim.

Consta dos autos que, por aprovação unânime dos membros do Poder Legislativo de Guajará-Mirim, o agravante foi sumariamente afastado do cargo de prefeito municipal, por suposta prática de infração político-administrativa e atos de improbidade, conforme denúncia formulada por um dos vereadores.

Com efeito, a questão versa sobre afastamento temporário de agente público praticado por ato da Administração, o qual, inobstante seja admissível quando demonstrada a real necessidade, não pode se praticado de inopino pelo Poder Público, sem ao menos dar conhecimento da denúncia ao interessado e, conseqüentemente, prazo para defesa.

No presente caso, consta que o Vereador Ronald Fernandes de Almeida, na data de 19 de abril de 2011, apresentou à Câmara Municipal denúncia em desfavor do agravante, a qual foi recebida e aprovada na mesma data.
Em virtude da aprovação da denúncia, foi editado o Decreto Legislativo n. 1098/CMGM/AA em 20 de abril de 2011, consistente em afastar o agravante do cargo de prefeito municipal pelo prazo de 90 dias ou até o término das apurações.

A criação da Comissão Processante foi realizada por Decreto posterior, Decreto Legislativo n. 1.099/CMGM/11, de 20 de abril de 2011, com o prazo de 60 dias, admitindo prorrogação, para apurar as irregularidades aventadas.

Dessa forma, em face das datas acima expostas, não há como deixar de reconhecer que o ato praticado pelo Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim violou o devido processo legal, uma vez que afastou o agravante de suas funções sem oportunizar o direito do contraditório e ampla defesa.
Em análise ao disposto na Lei Orgânica do Município de Guajará-Mirim, percebe-se que a nomeação de comissão especial para apurar eventual ato ilícito praticado pelo Prefeito deve preceder a qualquer outra ação, o que não foi observado.

Quanto ao perigo na demora, este também resta aparente, pois o ato combatido resultou na subtração do agravante do pleno exercício de seu mandato, quiçá de sua remuneração, considerando que o Decreto Legislativo foi omisso a esse respeito.

Assessoria de Comunicação

Confúcio Moura comenta sua viagem ao Rio de Janeiro


O governador de Rondônia, Confúcio Moura, esteve no Estado do Rio de Janeiro para uma série de reuniões e visitas. Na manhã desta quinta-feira, 28, o chefe do executivo estadual aproveitou para lançar o relatório de seus compromissos. Confira na íntegra, logo abaixo:


Datas: 25 a 27 de abril de 2011
Assunto – Saúde Pública e Educação
Equipe: José Batista da Silva (Secretário Adjunto da Saúde), Tenente Adma Franciane Levino Gonzaga e eu.
Introdução: O Estado do Rio passou por seríssima crise de saúde há 4 anos. Tem contornado a situação e implantado várias alternativas bem sucedidas. O Estado saiu da crise. Vejo que poderemos fazer o mesmo em RONDÔNIA. Da mesma forma vim visitar alguns modelos educacionais tecnológicos e vocacionais por iniciativa da OI.
26/04
10h- Visita à UPA de Copacabana, em construção. Obra em chapas de aço, em sanduíche, com isolamento térmico e acústico com placa de isopor.Modular. Rápida execução. Dois pavimentos. Acabamento excelente. Pra mim uma novidade. Pode ser construída em 60 dias.
Participantes: Fabiane Gil – Assessora Parlamentar e Coordenadora da Política de Humanização do Estado do RJ/Dr. Sérgio Côrtes- Secretário de Saúde e Defesa Civil/Dr. Márcio Pinto- empresa PPP/Walter Silvano- Presidente do Iperon/Batista – Secretário Adjunto da Saúde/RO/Cel BM Santana- Engenheiro responsável pela obra das UPA’s pré-moldadas/Cap PM Aline Rodrigues – Ajudante de ordens do Secretário da Saude/Priscila Romano – Assessora do Secretário de Saude da Bahia e presidente da comissão de PPP’s.
11h- Visita ao Rio Imagem, em construção.
Obra extraordinária com sistemas integrados e digitalizados de imagens. Central de laudos para todo o estado, podendo também apoiar os municípios.
Participantes: As pessoas acima citadas e Ana Lúcia – Sub-secretária das unidades próprias. Ex-senador Amir Lando.
12h- Visita à UPA de Nova Iguaçu, em pleno funcionamento. Bairro popular. Toda pré-moldada. Muita gente, tudo organizado. Não vi e nem ouvi reclamações. Excelente funcionamento. Nível de satisfação popular acima de 90%. As mesmas pessoas da comitiva.
13h- Maternidade de Mesquita (Município de Mesquita).
Obra pré-moldada, no meio de um bairro popular. Em fase final de conclusão da obra. Anexo para pré-Natal. Obs.: tudo no Rio de Janeiro que vi e visitei é realizado com recurso próprios do município.
13h50- Visita ao Hospital da Mulher localizado na Baixada Fluminense.
Uma gestão extraordinária, de “primeiro mundo.” Um modelo inusitado no Brasil, chamada de gestão compartilhada. O Estado elabora um edital de licitação, bem aberto, claro, com plano de metas de desempenho e contrata empresa certificada e acreditada internacionalmente pela OMS com notório conhecimento em administração hospitalar. Ninguém percebe que a gestão é privada. Admirável.
14h30- Almoço.
16h20 – Reunião com Governador do RJ Sérgio Cabral no anexo do Palácio da Guanabara.
Foi uma boa conversa, bem descontraída. Sergio Cabral recomendou a terceirização da frotas das policias. Me disse que foi uma tranquilidade para o seu governo. Disse da importância do MBC e INDG para o Rio de Janeiro. Também do trabalho cientifico e gestão despolitizada na Educação. Ele premia policiais civis e militares por regiões que atinjam metas de redução de índices de criminalidade E tem gerado muita satisfação no pessoal.
Participantes: Dr. Sérgio Côrtes/Batista /Amir Lando/Walter Silvano/Wilson Carlos Carvalho Sec de Estado de Governo.
17h- Visita à Secretaria de Saúde do RJ para uma conversa final sobre a visita.
18h – Encontro com Frei Francisco. Ele estava em visita ao secretario Sérgio para colocar mais um hospital da Ordem para atender ao SUS. Mais dois outros freis, eles são da OSS Frei Francisco, ordem franciscana, especializada em gestão de hospitais em vários Estados. Têm sob sua responsabilidade 51 hospitais em vários Estados. Henrique Prata de Barretos já me havia falado deles. Eu o convidei para visitar RONDÔNIA. Ele aceitou. Marcarei a data. Pra nós será excelente poderem gerir ao menos uma unidade.
Dia 27
Objetivo – Visitar alguns modelos de escolas da OI com alta tecnologia, uma delas em parceria com o Governo do Estado.
10h- Visita à OI Kabum

Escola de Artes e Tecnologia: Aqui alunos do ensino médio ou concluído fazem cursos profissional, 4h diárias, com bolsa de estudo em fotografia, webdesigner, vídeo, computação gráfica. O ambiente é extraordinário. A Oi contrata uma Oscip que envia os professores. Os meninos são da favela e carentes. Saem do curso empregados.
Participantes: Batista/ Ten Adma/Ricardo Leite – Representante Institucional da Oi em Rondônia/Sr. José Zunga Alves de Lima- Diretor Institucional -Oi Futuro/Fernando Mozart- Coordenador do projeto Oi Kabum.
11h30 – Visita ao NAVE  (Núcleo Avançado em Educação) no Bairro da Tijuca localizado na Escola Estadual José Leite Lopes.
Aqui há parceria entre o Estado e a OI. O Estado cede o pessoal. É uma escola do futuro. Com elevada competição entre os alunos na seleção. Ninguém desiste. É uma escola incrível, os meninos vêm de escolas publicas e filhos de gente pobre. É integral e integrada. “Primeiro mundo”. Tudo ali é diferente.
Participantes: Sra. Mônica Couto, Consultora Pedagógica.
O projeto forma técnicos de roteiros para mídias digitais, técnicos em multimídias, técnicos em programação de games. Os equipamentos custam em torno de 5 milhões.
12h30- Almoço
14h30- Visita ao Museu das Telecomunicações da Oi Futuro.
São 8 andares estilizados. Com inúmeras alternativas para se ver. Uma visita pode demorar até 5h tal a riqueza de jogos, gemes, interações, história e etc.
Participantes: Roberto Guimarães – Gerente de Cultura da Oi Futuro/Maria Arlete Gonçalves -Diretora de Cultura da OI do Futuro.
Encerrada a visita. Direto para o aeroporto.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

ATENÇÃO!!!! FAMILIA GURGACZ QUER CARGO DE SECRETÁRIO DA SECEL

fonte: oobservador.com
Funcionário subalterno ao secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Chicão Leilson, o funcionário público Zekatraca, que assina uma coluna no jornal do senador Acir Gurgacz, está dividido sobre quem deve apoiar na Secel. 

Ligado a Chicão, Zekatraca vive um dilema: seu patrão no Diário da Amazônia , por meio do vice –governador Airton Gurgacz, do PDT, quer de fenestrar o atual secretário para colocar alguém de confiança da família Gurgacz no cargo.

O drama de Zekatraca tem lhe tirado o sono: se continuar usando sua coluna no jornal dos Gurgacz para fazer lobbye pela permanência de Chicão na Secel, corre o risco de perder o emprego no Diário da Amazônia; se deixar de bajular Chicão, pode ser mandado embora da Secretaria.

Zekatraca, que agora se arroga professor de jornalismo, se meteu num complicado jogo político que sua proverbial “inteligência” não consegue avaliar.

O dito colunista, acostumado a lidar com boi-bumbá e blocos carnavalescos, pisa em terreno minado,  correndo o sério risco de ser detonado por um dos dois patrões.

É a velha história: não se pode servir a dois amos ao mesmo tempo.

CONFIRA COLUNA ABAIXO:

*Obs: Nota da redação:  A coluna foi revisada devido aos inúmeros erros ortográficos do professor e jornalista Zekatraca.

Lenha na Fogueira

Por falar em política partidária e interesseira, jamais poderia imaginar que uma simples nota, que pode ser considerada como furo de reportagem, fosse causar tanto rebuliço, como a que publicamos semana passada, sobre os bastidores de uma reunião que aconteceu no PC do B.

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Jamais passou pela minha cabeça, que o Zekatraca seria capaz de mexer com o ego de tantas pessoas, por publicar a verdade dos fatos. Fatos que foram comprovados e estão sendo divulgados por praticamente toda a imprensa de Rondônia.

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Jamais poderia imaginar que um colega jornalista fosse capaz de nos acusar de privilegiado quanto a publicação em primeira mão do fato.

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Para esse colega, que chegou a escrever em seu site, que por sermos funcionários da Secel soubemos antes de todos os repórteres, dos problemas que estavam acontecendo nos bastidores do Partido Comunista do Brasil.

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Queremos apenas dizer que não fomos privilegiados coisa nenhuma.

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A noticia nos foi passada pelas nossas fontes. Jamais o secretário Chicão comentou sobre a reunião que aconteceu no Partido, com nós funcionários da Secel.

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Inclusive, fomos questionados pelo mesmo, sobre como havíamos sabido do que ocorreu na referida reunião. Reunião que tentaram dizer que não havia acontecido e foram desmentidos pelo presidente do partido, segundo a coluna do jornalista Robson Oliveira.

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A notícia nos foi passada pelas nossas fontes. Fontes fidedignas, coisa que o caro jornalista do site, com certeza não tem, pois se tivesse não escreveria o que escreveu a nossa respeito.

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Talvez não tenha, porque seu site só publica matéria requentada. É só na base do Ctrl C e Crtl V.

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Se o amigo não sabe, talvez por não ter freqüentado um curso de comunicação social - Jornalismo é que:

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Em Jornalismo, as fontes são portadores de informação. Podem ser pessoas, falando por si ou coletivamente, ou documentos escritos ou audiovisuais, por meio dos quais os jornalistas tomam conhecimento de informações, opiniões ou dados, e, também, verificam o rigor dos dados obtidos ou aferem a veracidade dos juízos de valor que lhes foram apresentados anteriormente.
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Os jornalistas raramente estão em condições de assistir a um acontecimento em primeira-mão, por isso necessitam de fontes. Mesmo quando estão presentes a um acontecimento necessitam recorrer a uma fonte para se certificarem do que está a ser dito.
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Existem diferentes patamares pelos quais a informação chega até um jornalista: através de rotinas, rondas telefônicas com fontes oficiais, processo informal, releases enviados por assessorias de comunicação,
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Fontes oficiais: políticos, empresários, líderes religiosos, porta-voz de grandes empresas.
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Fontes não oficiais: ONG’se, sindicatos, anônimos.
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Deu pra entender amigo velho de guerra.
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O mais interessante, é que o colega que postou as críticas a esse escriba, faz parte do PC do B
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E como jornalista, não soube captar o que estava acontecendo no seu próprio “terreiro”.
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Isto quer dizer: Como jornalista, ele é um péssimo Bel. em Direito.
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A sorte de muita gente, é que a turma não leva muito a sério o Zekatraca.
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Voltamos a alertar. Repórter que é repórter, tem que beber na fonte!

olha só isso: Senado vai se desfazer de veículos e alugar novos, diz primeiro-secretário

O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), anunciou nesta quinta-feira (28) a decisão da Mesa Diretora de trocar a frota de 90 veículos da Casa por automóveis alugados. A medida, segundo Lucena, deve gerar uma economia de R$ 6 milhões anuais aos cofres do Senado.
“Entre todas as alternativas que foram estudadas, a mais barata foi a locação dos carros para os senadores. Isso vai nos proporcionar, por ano, a econom
O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), anunciou nesta quinta-feira (28) a decisão da Mesa Diretora de trocar a frota de 90 veículos da Casa por automóveis alugados. A medida, segundo Lucena, deve gerar uma economia de R$ 6 milhões anuais aos cofres do Senado.
“Entre todas as alternativas que foram estudadas, a mais barata foi a locação dos carros para os senadores. Isso vai nos proporcionar, por ano, a economia de R$ 6 milhões e também a economia da não aquisição dos veículos”, afirmou Lucena.
Ainda de acordo com o primeiro-secretário, o Senado gasta atualmente R$ 17,8 milhões para manter a frota de 81 veículos Fiat Marea para os senadores e outros carros de serviço da Casa, que totalizam cerca de 90 carros.
“A frota do Senado é de 2002. Os veículos estão na ordem de quase 200 mil quilômetros rodados. Todo cidadão sabe que os custos de manutenção de um veículo desse são totalmente anti-econômicos”, argumenta Lucena.
O senador afirmou ainda que o Senado planeja gastar cerca de R$ 4 mil mensais por veículo alugado e que o modelo estudado para atender os senadores deve ser da categoria do Chevrolet Vectra: “O padrão do carro será compatível com o que é mais barato e que corresponde ao serviço prestado. Estudamos o parâmetro a partir do modelo do Vectra, abaixo de R$ 4 mil e pouco por carro.”
A renovação deve ocorrer a partir de uma licitação nacional que ainda será lançada pelo Senado. Os contratos firmados com as empresas devem ter duração de até cinco anos e os veículos alugados terão de ser renovados pela locadora a cada dois anos: “Licitação será transparente, uma concorrência nacional para que todos tenham acesso e oportunidade.”
Consequência da medida, o Senado vai fechar a oficina de 4 mil metros quadrados que atualmente trabalha na manutenção da frota. Os prestadores de serviço que atuam no local, segundo Lucena, poderão ser aproveitados em outras áreas da Casa. Os automóveis que servem à administração do Senado serão contratados a partir da necessidade de cada setor.
Questionado se a medida poderia gerar críticas da opinião pública, o senador do PSDB disse não acreditar em desgaste: “A opinião pública entende a função do cargo de um senador, que tem a representatividade histórica do cargo, como têm os ministros de Estado.”
A intenção de estudar a renovação da frota da Casa foi anunciada pelo primeiro-secretário no dia 7 de abril. Nessa oportunidade, Lucena também revelou que os celulares dos 81 senadores também seriam trocados pela administração da Casa. A mudança dos aparelhos atuais para Iphones, segundo Lucena, não teria custo, uma vez que as operadoras de telefonia celular oferecem permuta com a instituição.ia de R$ 6 milhões e também a economia da não aquisição dos veículos”, afirmou Lucena.
Ainda de acordo com o primeiro-secretário, o Senado gasta atualmente R$ 17,8 milhões para manter a frota de 81 veículos Fiat Marea para os senadores e outros carros de serviço da Casa, que totalizam cerca de 90 carros.
“A frota do Senado é de 2002. Os veículos estão na ordem de quase 200 mil quilômetros rodados. Todo cidadão sabe que os custos de manutenção de um veículo desse são totalmente anti-econômicos”, argumenta Lucena.


O senador afirmou ainda que o Senado planeja gastar cerca de R$ 4 mil mensais por veículo alugado e que o modelo estudado para atender os senadores deve ser da categoria do Chevrolet Vectra: “O padrão do carro será compatível com o que é mais barato e que corresponde ao serviço prestado. Estudamos o parâmetro a partir do modelo do Vectra, abaixo de R$ 4 mil e pouco por carro.”
A renovação deve ocorrer a partir de uma licitação nacional que ainda será lançada pelo Senado. Os contratos firmados com as empresas devem ter duração de até cinco anos e os veículos alugados terão de ser renovados pela locadora a cada dois anos: “Licitação será transparente, uma concorrência nacional para que todos tenham acesso e oportunidade.”
Consequência da medida, o Senado vai fechar a oficina de 4 mil metros quadrados que atualmente trabalha na manutenção da frota. Os prestadores de serviço que atuam no local, segundo Lucena, poderão ser aproveitados em outras áreas da Casa. Os automóveis que servem à administração do Senado serão contratados a partir da necessidade de cada setor.
Questionado se a medida poderia gerar críticas da opinião pública, o senador do PSDB disse não acreditar em desgaste: “A opinião pública entende a função do cargo de um senador, que tem a representatividade histórica do cargo, como têm os ministros de Estado.”
A intenção de estudar a renovação da frota da Casa foi anunciada pelo primeiro-secretário no dia 7 de abril. Nessa oportunidade, Lucena também revelou que os celulares dos 81 senadores também seriam trocados pela administração da Casa. A mudança dos aparelhos atuais para Iphones, segundo Lucena, não teria custo, uma vez que as operadoras de telefonia celular oferecem permuta com a instituição.

Há rá te peguei: Vaga de deputado licenciado é de suplente da coligação, decide STF


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica, depois que liminares de ministros do próprio STF determinaram a posse de suplentes de partidos.
Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que será mantida a prática adotada pela Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes da coligações. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara pelo menos 22 parlamentares correriam risco de perder a vaga, caso a decisão do STF privilegiasse os suplentes de partidos.
A decisão vale para os casos específicos julgados nesta quarta (27), mas o plenário autorizou os ministros do Supremo a decidirem individualmente os demais casos.

Sessão plenária do STF. (Foto: Fellipe Sampaio/STF)Sessão plenária do STF que decidiu nesta quarta-feira (27) que vaga é do suplente da coligação.
(Foto: Fellipe Sampaio/STF)
 
O resultado do julgamento se delineou, principalmente, pela mudança nos votos da relatora dos dois processos julgados nesta quarta, ministra Cármen Lúcia, e de outros ministros da Corte. Mas o debate foi marcado por críticas ao papel das coligações na política brasileira.

Cármen Lúcia surpreendeu ao afirmar que a coligação funciona como uma espécie de “superlegenda”, considerando o princípio de que o mandato pertence aos partidos.

“As coligações se sobrepõem durante o processo eleitoral. Não há de se confundir ordem de suplência com o tema da fidelidade partidária, cuja observância se dá no âmbito estrito da relação entre partido e candidato”, afirmou a relatora dos processos.

Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes também modificaram entendimentos anteriores para defender a escolha do suplente da coligação. “A lei eleitoral disciplina minuciosamente as coligações, estabelecendo que, quando formadas pior dois ou mais partidos políticos, fazem as vezes dos partidos políticos”, afirmou Joaquim Barbosa.

Divergência
Único a defender a prioridade a suplentes de partidos, o ministro Marco Aurélio afirmou que não pode haver “revezamento de bancadas”.

“Eleitor não vota em coligação, eu mesmo não teria como definir as coligações dos candidatos que sufraguei nas eleições passadas. O eleitor vota necessariamente no candidato, embora não saiba, e geralmente se vota na pessoa do candidato e no partido político já que os dois primeiros algarismos do numero do candidato revelam o partido político”, defendeu Marco Aurélio.

Críticas
Apesar do voto, Gilmar Mendes e Ellen Gracie criticaram a modelo de coligações adotado pelo Brasil. Segundo Mendes, as coligações provocam “erosão” do sistema de eleições proporcionais brasileiro e transformam partidos de menor expressão em “legendas de aluguel” que serviriam a motivos “eleitoreiros”.

“O elemento da coligação é distorcivo do sistema. Só se concorre a eleições, se estiver filiado a um partido. Quando introduzimos elemento da coligação, fazemo-lo erodindo a força do partido”, afirmou Mendes.

“Essas coligações são sopa de letras que nada significam para o eleitorado e nem fazem com que os eleitos se sintam minimamente vinculados a qualquer programa partidário. Nós devemos agora sim nos dedicarmos ao aperfeiçoamento do sistema político partidário. O que falta realmente é identificação com alguma bandeira”, afirmou a ministra Ellen Gracie.

Foram julgados nesta quarta pedido de Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que é primeiro suplente do partido, e pretende ocupar a vaga deixada por Alexandre Aguiar Cardoso (PSB-RJ), que assumiu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro.

Outro processo foi proposto pelo primeiro suplente do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto, que também busca o direito de assumir a vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS-MG). Os dois casos são de relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Julgamento
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manteve sua posição a favor de que os suplentes da coligação assumam no lugar de deputados licenciados. Para ele, essa opção respeita o sistema eleitoral brasileiro e atende “ao princípio da soberania popular.

“É uma questão de coerência, de manter a própria congruência do sistema”, afirmou Gurgel.
A favor da posse a suplentes de coligações, a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Fernandes, afirmou que a lei entende como suplente o mais votado da coligação.

Ela alertou que dar posse a suplentes de partidos pode gerar “distorções”, como o fato de um político menos votado assumir em detrimento de outro que recebeu mais votos e contribuiu mais para a formação do quociente eleitoral.

“Numa solução que reconhece que o mandato é do partido político, estaríamos vivenciando distorções na problemática”, disse.

Para a defesa de Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), a coligação termina quando são divulgados os resultados das eleições e não pode ser considerada no momento da substituição de parlamentares licenciados.

“Não tem mais lugar para a coligação reivindicar essa vaga, até porque não existe nenhuma função para coligação dentro da Câmara dos Deputados. São os partidos os legítimos representantes do poder parlamentar. Esse não é o espírito da Constituição que quer fazer prevalecer essa função importantíssima do partido”, afirmou o advogado Arthur de Castilho Neto

PANO PRA MANGA:Na Câmara, Bolsonaro se diz vítima de preconceito por ser heterossexual

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a provocar momentos de constrangimento na Câmara nesta quarta-feira (27) ao criticar homossexuais durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, destinada a debater segurança pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
saiba mais

Depois de tornar a dizer que “não teria orgulho de ter um filho gay” e criticar a ideia do Ministério da Educação de divulgar vídeos anti-homofobia nas escolas, o parlamentar do PP traçou um paralelo entre uma “professora prostituta” e o deputado assumidamente homossexual Jean Wyllys (PSOL-RJ), que seria, segundo Bolsonaro, “o professor de homossexualismo da Câmara”, como interpretou o próprio Wyllys.
As declarações irritaram a presidente da comissão, Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que interrompeu Bolsonaro.
Estou sofrendo preconceito heterossexual"
Deputado Jair Bolsonaro  (PP-RJ)
“Disse a ele [Bolsonaro] que enquanto fosse presidente da Comissão de Direitos Humanos, ele não faria piadas sobre homossexuais nas reuniões”, relatou a deputada. O G1 entrou em contato, por telefone, com o deputado Bolsonaro e ainda aguarda retorno das ligações.
Ao ser censurado pela deputada gaúcha diante da explícita referência ao deputado Jean Wyllys, que defende os direitos GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros), Bolsonaro até tentou argumentar que suas críticas a homossexuais não teriam ofendido os integrantes da comissão. Aos gritos, Manuela reagiu. “Vossa Excelência se faz de ingênuo", afirmou.
Diante da confusão, o próprio Jean Wyllys assumiu a palavra para dizer a Bolsonaro que estava “profundamente ofendido” com as declarações dele. “Disse ao deputado Bolsonaro que estava ofendido, sim. Foi meu primeiro bate-boca com ele”, afirmou.
Aos gritos, Bolsonaro afirmou que estava sofrendo preconceito por ser heterossexual. “Estou sofrendo preconceito heterossexual”, gritou Bolsonaro.
Disse ao deputado Bolsonaro que estava ofendido, sim. Foi meu primeiro bate-boca com ele"
Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ)
O deputado do PP ainda criticou a possibilidade de distribuição de livros com a temática GLBT para crianças e adolescentes nas escolas e chamou de "vergonhoso" o plano nacional GLBT.
Acompanhando todo o bate-boca, o ministro da Justiça foi solidário ao deputado do PSOL. “O limite do direito é o direito do outro. É na escola que se combate os preconceitos”, afirmou Cardozo em clara manifestação de defesa dos programas do governo de combate à homofobia nas escolas.
Na última semana, Bolsonaro entregou à Corregedoria da Câmara a defesa para acusações de racismo e homofobia, durante entrevista concedida a um programa humorístico.
 

Valter Araújo se revolta com governador Confúcio Moura e cobra respeito com deputados


Ao assegurar que a Assembleia Legislativa sempre procurou, com rapidez, atender as demandas do Governo do Estado, o presidente Valter Araújo (PTB), durante a sessão plenária no início da noite de terça-feira (26), disse aos secretários estaduais Nancy Rodrigues (Meio Ambiente) e Ricardo de Sá Vieira (Casa Civil) que “não aceito as justificativas divulgadas pelo Governo de que não está sendo possível conceder aumento salarial aos servidores públicos em percentual acima dos 6% porque o orçamento aprovado por esta Casa de Leis está engessado, sem previsão para a correção de perdas salariais. O orçamento que se encontra em vigor foi aprovado depois que o relator da matéria, deputado Jesualdo Pires, debateu e promoveu os ajustamentos propostos pela equipe do atual Governo”.

De forma clara e objetiva, Valter Araújo lembrou que o orçamento de 2011 foi construído pelo Governo anterior, mas antes de sua aprovação foi colocado à disposição do atual Governo para as possíveis alterações. O relator Jesualdo Pires e o sub-relator Alexandre Brito acataram remanejamento orçamentário para a Secretaria Estratégica e contingenciaram as emendas coletivas dos parlamentares para atender as necessidades da administração pública.


“Não é justo dizer, conforme foi divulgado pela imprensa, que o Governo não tem como dar aumento ao servidor por conta do orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa. Vou sempre sair em defesa desta Casa de Leis porque essa responsabilidade não é dos parlamentares”.


O presidente Valter Araújo disse que a proposta de aumento de 6% para os servidores públicos estaduais chegou à Assembleia Legislativa, mas fez questão de frisar aos dois secretários de Estado (Nancy Rodrigues e Ricardo de Sá Vieira), que participavam da sessão que tratou sobre questões ambientais e desenvolvimento socioeconômico ao lado do ex-ministro Mangabeira Unger, que a receita do Estado é crescente. Chegou a declinar dados sobre o que foi arrecadado nos primeiros meses deste ano e deixou claro que “não vou aceitar atribuir a culpa à Assembleia Legislativa”.


Admitindo que ficou chateado com o que foi apresentado como justificativa para a concessão de 6% de aumento aos servidores, Valter Araújo falou a Ricardo Vieira que, na época da concessão de reajuste salarial de 15% para os servidores do Detran, alertou o Governo sobre o fato da possibilidade de se conceder o mesmo percentual aos demais servidores estaduais. “Agora surge a informação que não há essa possibilidade.


O orçamento não comporta ultrapassar os 6%. Sou a favor de se corrigir o salário do servidor de carreira. Agora, não concordo em dar aumento aos CDS. Foi o próprio governador quem disse que diminuiria os cargos comissionados, os quais ele os chamou de ‘maldito’. Não se sabe quanto vai sobrar para investimento no funcionalismo público com a transposição de servidores estaduais para o quadro da União, mas é bom já se fazer uma projeção para isso. A Assembleia Legislativa quer ajudar o Governo, mas não vai aceitar esses tipos de colocações. Precisamos também discutir a questão do Beron”, asseverou.


Outra situação colocada pelo presidente da Assembleia aos dois secretários estaduais diz respeito à agilidade na tramitação de documentos no Governo. “Está havendo morosidade. Tem de haver uma porta de entrada e outra de saída de documentos, pois se perde muito e até projetos aprovados pela Assembleia em regime de urgência demoram ser sancionados porque não chegam logo ao governador.


Outra coisa, a Assembleia aprovou a contratação de servidores emergenciais para atender as necessidades de algumas secretarias, caso específico da Sedam, e até agora não houve essa contratação. As ações de Governo demandam urgência”, alertou Valter Araújo.


Durante os primeiros 100 dias do atual Governo, segundo Valter Araújo, os deputados se comportaram sempre no intuito de ajudar. “Esse é propósito de quem foi eleito pelo povo. Agora, o Governo precisa entender isso, pois até o momento não chamou ninguém para conversar. Além disso, quando das solenidades do Governo nos diversos municípios os deputados que comparecem para prestigiar os eventos não têm tido direito a fala.


Parece até que o Governo não quer conversar com a Assembleia. Outra coisa, o Governo do Estado precisa mudar seu posicionamento sobre a construção das usinas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), principalmente no que diz respeito às compensações. Não podemos ficar somente com o ônus. A energia para atender o Brasil vai ser gerada aqui em Rondônia”, completou o presidente da Assembleia Legislativa
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Presidente do SINTERO e diretores são vaiados por professores por defender aumento de 6% do governo

A presidente do SINTERO Claudir Mata, foi vaiada durante Assembléia geral da categoria na capital. As vaias começaram quando Claudir Mara começou a criticar o jornal eletrônico O OBSERVADOR, que publicou várias matérias informando à categoria que o esposo Elisafan Sales é diretor executivo da EMATER e que ela agora defende os interesses do Governo.

Logo após Claudir tentou convencer os professores que a proposta de 6% de aumento para os servidores da educação é um bom aumento e que o governo está apenas no seu terceiro mês de mandato é que a categoria teria que ter paciência.


Claudir se irritou com algumas intervenções e questionamentos de professores e disse que enquanto ela for presidente ela é que conduz o sindicato.


Os professores estão revoltados com a proposta do governo, mas os diretores do SINTERO tentam de todas as maneiras convencerem a categoria que o aumento de 6% é bom e que depois da transposição novo aumento vai ser concedido pelo Governo.


PROFESSORES NÃO ACEITAM PROPOSTA DO GOVERNO:

Mais de dois mil trabalhadores em educação de todo o Estado se reuniram em assembléia na manhã desta quarta-feira (dia 27/04) convocada pelo Sintero para uma avaliação da proposta de aumento salarial apresentada pelo governo.


O governo propôs um reajuste salarial de 6% retroativo a abril e a criação de gratificações a partir de maio nos valores de R$ 100,00 para professores de 40 horas, R$ 50,00 para professores de 20 horas, R$ 70,00 para técnicos administrativos educacionais, R$ 150,00 para professores lotados em escolas mas que estão fora da sala de aula e por isso não possuem a gratificação específica, e R$ 50,00 para supervisores.


A proposta foi rejeitada quase que pela unanimidade dos trabalhadores em educação, que consideraram os valores muito baixos e distantes da proposta mínima aprovada nas assembléias regionais realizadas no período de 12 a 15 de abril, e que foi apresentada ao governo pelo Sintero.


De acordo com o que foi aprovado nas assembléias anteriores, os trabalhadores em educação estão dispostos a não aceitar menos do que, além dos 6%, a ampliação da gratificação dos professores para R$ 350,00 e de R$ 175,00 para os técnicos administrativos, utilizando, para isso, recursos específicos da educação, além do cumprimento do Termo de Compromisso assinado pelo governador Confúcio Moura.


A assembléia realizada nesta quarta-feira em Porto Velho lotou todas as dependências da Sede Administrativa do Sintero, contando com a participação de profissionais da educação de praticamente todos os Municípios, que vieram em caravanas representar os demais trabalhadores que permaneceram nas suas localidades.


Todos reclamavam da defasagem salarial e demonstravam insatisfação com a proposta do governo. Alguns defendiam greve imediatamente. Porém, a maioria absoluta considerou importante esgotar todas as possibilidades de diálogo com o governo antes de paralisar as atividades por tempo indeterminado.


Por unanimidade ficou deliberado pela rejeição da proposta do governo, e pela fixação de prazo de uma semana para que o governo atenda à proposta mínima apresentada anteriormente pelas assembléias de todo o Estado.


Na próxima quarta-feira, dia 04 de maio, a categoria se reunirá em assembléias simultâneas em todas as regionais, quando, não sendo atendida a reivindicação salarial, poderá entrar em greve por tempo indeterminado.

nota de esclarecimento do blog política rondônia

queridos e queridas internaltas da maior rede de comunicação do mundo, estavamos estes dias sem publicar materias pelo moitvo que o blog foi comprado, agora o blog esta em nova direção o blog agora pertence ao sr. lácio oliveira. por isso pedimos desculpas e agora chegamos com tudo, ate mais.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Dilma vai discutir conflitos em obras de usinas para evitar problemas em Belo Monte

A presidenta Dilma Rousseff fará uma reunião com integrantes do governo, no próximos dias, para discutir as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a fim de evitar que se repitam no local conflitos como os ocorridos no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia.
De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a intenção é que o Poder Público esteja mais presente na construção de Belo Monte, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Carvalho, que participou pela manhã de cerimônia de comemoração do Dia do Exército, afirmou também que o governo quer mudanças na estrutura dos canteiros de obras, com alojamentos menores que facilitem a segurança e a organização dos operários.
Após conflitos nas usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, ambas em Rondônia, Gilberto Carvalho passou a mediar reuniões entre governo, empresários e sindicatos de trabalhadores para construir normas que regulem as relações de trabalho em obras de grande porte como as do PAC.
Os operários de Jirau ficaram cerca de um mês parados depois de um protesto por causa, segundo eles, das péssimas condições de trabalho no canteiro de obras. A manifestação resultou em depredação de alojamentos, veículos e equipamentos. Na Usina Santo Antônio, as obras ficaram paradas por cerca de 15 dias.
No início deste mês, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina de Belo Monte. Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu.
Da Agência Brasil

UMA POSSIVEL BRIGA INTERNA NO PCDOB PODE LEVAR A SAIDA DO EX DEPUTADO DAVID CHIQUILITO

SEGUNDO INFORMAÇÕES COM A SAIDA DO EX DEPUTADO ESTADUAL DAVID CHIQUILITO (PCdoB), PERDENDO A VAGA PARA O RECEM EMPOSSADO O DEPUTADO MARCO DONADON, PELO MOTIVO DE QUE A LEI FICHA LIMPA IMPEDIA DE O MESMO TORMAR POSSE DE SEU CARGO COMO DEPUTADO, MAIS COMO A LEI ENTRA EM VIGOR SÓ NAS PROXIMAS ELEIÇÕES, O DEPUTADO DAVID CHIQUILITO SAIU DE SEU POSTO, DANDO A CADEIRA PARA MARCOS DONADON. COMO SABEMOS A SECEL (SECRETARIA DO ESTADO  DA CULTURA ESPORTE E LAZER),  E A SEJUS (SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA) E DO PARTIDO PCdoB NO GOVERNO, A QUAL O SENHOR DAVID CHIQUILITO E PRESIDENTE MUNICIPAL DE DO PARTIDO EM PORTO VELHO. NA SECEL (UMAS DAS SECRETARIA DO ESTADO  QUE GERA MAIS RECURSOS FINANCEIROS) O DAVID CHIQUILITO ESTA PRETENDENDO SER SECRETARIO, MAIS O ATUAL SECRETARIO FRANCISCO LEILSON CHICÃO DA SECEL ESTA FAZENDO UM BOM TRABALHO, O PARTIDO COM OS SEUS FILHIADOS DEU A IDEIA DE FAZER UMA VOTAÇÃO INTERNA PRA VER SE DAVID OU CHICÃO COMANDAM A SECEL, MAIS DAVID CHIQUILITO NÃO QUER ELEIÇÃO INTERNA, A QUAL SE OUVER ELEIÇÃO INTERNA DAVID CHIQUILITO AMEAÇOU DE SAIR DO PARTIDO, SABEMOS QUE ESTA AI UM NOVO PARTIDO RECÉM DIVULGADO O PSD ( PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO)  E VOCÊS SABEM QUE E O PRESIDENTE DO PARTIDO  EM RONDÔNIA? MOREIRA MENDES TIO DE DAVID CHIQUILITO PODE SER PRA LÁ QUE DAVID PODE IR.